Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 94.344 de 19/05/1987

Decreto nº 94.344 de 19/05/1987

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS DIARIAS A QUE SE REFERE O DECRETO 83.396, DE 2 DE MAIO DE 1979.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 20/05/1987] (p. 7511, col. 2) (Ver texto no Sigen)
[ Retificação ]	[Diário Oficial da União de 22/05/1987] (p. 7689, col. 1)
Catálogo	SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .
Indexação	Clique para exibir... ALTERAÇÃO , NORMAS , CONCESSÃO , DIARIAS , SERVIDOR , UNIÃO FEDERAL , AUTARQUIA FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 97.661 de 13/04/1989 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/04/1989] (p. 5675, col. 1) Decreto nº 97.849 de 20/06/1989 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/06/1989] (p. 9980, col. 1) Decreto nº 98.157 de 20/09/1989 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/09/1989] (p. 16833, col. 2) Art. 2 - Alteração Decreto nº 99.632 de 19/10/1990 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1990] (p. 20042, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 83.396 de 02/05/1979 Declaração de Alteração Permanente
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 2 [Decreto nº 94.344 de 19/05/1987] Decreto nº 98.157 de 20/09/1989 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)