Decreto nº 94.391 de 29/05/1987
Decreto nº 94.391 de 29/05/1987
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA GRUPO DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/06/1987] (p. 8279, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
GRUPO DE TRABALHO .
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Indexação |
COMPOSIÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL (DPF) , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , SECRETARIA NACIONAL DE COOPERATIVISMO (SENACOOP) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO PARA (PA) , COOPERATIVA , SINDICATO , GARIMPEIRO , SERRA PELADA , MUNICIPIO , MARABA (PA) .
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , DESTINAÇÃO , ESTUDO , PROPOSIÇÃO , ORIENTAÇÃO , EXECUTIVO , SOLUÇÃO , ATIVIDADE , GARIMPAGEM , SERRA PELADA , MUNICIPIO , MARABA (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
INDICAÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO , MINISTRO DE ESTADO , SUBORDINAÇÃO , GOVERNO ESTADUAL , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |