Decreto nº 95.813 de 10/03/1988
Decreto nº 95.813 de 10/03/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA O POLO CLOROQUIMICO DE SERGIPE, ESTABELECE NORMAS PARA SUA IMPLANTAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/03/1988] (p. 3947, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLO CLOROQUIMICO .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) .
CRIAÇÃO , POLO CLOROQUIMICO , MUNICIPIO , BARRA DOS COQUEIROS (SE) , SANTO AMARO DAS BROTAS (SE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |