Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 95.858 de 22/03/1988

Decreto nº 95.858 de 22/03/1988

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	FIXA OS EFETIVOS DE OFICIAIS DA FORÇA AEREA BRASILEIRA PARA 1988.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 23/03/1988] (p. 4849, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB) , PESSOAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , OFICIAL GENERAL , OFICIAL SUPERIOR , QUADRO DE OFICIAIS , FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 96.474 de 08/08/1988 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/08/1988] (p. 14969, col. 1) Decreto nº 97.058 de 10/11/1988 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/11/1988] (p. 21790, col. 2) Art. 1, caput, Item 1 - Alteração Decreto de 09/05/1991 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 60.521 de 31/03/1967 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1, caput, Item 1 [Decreto nº 95.858 de 22/03/1988] Decreto nº 97.058 de 10/11/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)