Decreto nº 96.474 de 08/08/1988
Decreto nº 96.474 de 08/08/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | FIXA O PERCENTUAL DE NÃO REMUNERADOS DE CORONEIS DOS QUADROS DE OFICIAIS DA ATIVA DA AERONAUTICA, DEFINITIVAMENTE IMPOSSIBILITADOS DE ACESSO AO PRIMEIRO POSTO DE OFICIAL-GENERAL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/08/1988] (p. 14969, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB) , PESSOAL MILITAR .
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Indexação |
FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , EFETIVOS MILITARES , OFICIAL GENERAL , OFICIAL SUPERIOR , QUADRO DE OFICIAIS , FORÇA AEREA BRASILEIRA (FAB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 11/05/2019.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |