Decreto nº 95.971 de 27/04/1988
Decreto nº 95.971 de 27/04/1988
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 34 E 35 DO DECRETO 82.385, DE 5 DE OUTUBRO DE 1978, QUE 'REGULAMENTA A LEI 6.533, DE 24 DE MAIO DE 1978, QUE DISPÕE SOBRE AS PROFISSÕES DE ARTISTA E DE TECNICO EM ESPETACULOS DE DIVERSÕES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/04/1988] (p. 7385, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXERCICIO PROFISSIONAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL , ARTISTA , TECNICO DE ESPETACULOS DE DIVERSÕES .
ALTERAÇÃO , NORMAS , PAGAMENTO , DIREITO AUTORAL , EXERCICIO PROFISSIONAL , ARTISTA , TECNICO , ESPETACULO , DIVERSÃO PUBLICA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente
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