Decreto nº 96.021 de 09/05/1988
Decreto nº 96.021 de 09/05/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 15 DO DECRETO 83.700, DE 05 DE JULHO DE 1979. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/05/1988] (p. 8104, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA ENERGETICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , EXECUÇÃO , PROGRAMA NACIONAL DO ALCOOL (PROALCOOL) , CRIAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DO ALCOOL (CNAL) , COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO ALCOOL (CENAL) .
COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DO PETROLEO (CNP) , FIXAÇÃO , PREÇO , ALCOOL , DESTINAÇÃO , CONSUMIDOR , HOMOLOGAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |