Decreto nº 96.023 de 09/05/1988
Decreto nº 96.023 de 09/05/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORAMENTO DA CANA-DE-AÇUCAR - PLANALSUCAR, DO MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO, PARA O MINISTERIO DA AGRICULTURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/05/1988] (p. 8104, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA AGRICOLA .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , PROGRAMA NACIONAL DE MELHORAMENTO DA CANA DE AÇUCAR (PLANALSUCAR) , MINISTERIO DA INDUSTRIA E DO COMERCIO (MIC) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Alteração Permanente |