Decreto nº 96.176 de 16/06/1988
Decreto nº 96.176 de 16/06/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE SECRETARIO-ADJUNTO DAS SECRETARIAS DE COORDENAÇÃO, NA PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/06/1988] (p. 11002, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA , PESSOAL .
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Indexação |
TRANSFORMAÇÃO , CARGO DE CONFIANÇA , SECRETARIO ADJUNTO , ASSESSOR , SECRETARIA , COORDENAÇÃO , MINISTERIO PUBLICO FEDERAL .
NORMAS , EXERCICIO PROFISSIONAL , CARGO DE CONFIANÇA , SECRETARIO ADJUNTO , QUADRO DE PESSOAL , SECRETARIA , COORDENAÇÃO , PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA , MINISTERIO PUBLICO FEDERAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Novo Tratamento Permanente da Matéria |