Decreto nº 96.355 de 18/07/1988

Decreto nº 96.355 de 18/07/1988

Ementa

ALTERA O ESTATUTO DA EMPRESA PUBLICA CASA DA MOEDA DO BRASIL.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 19/07/1988] (p. 13450, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CASA DA MOEDA DO BRASIL (CMB) , ESTATUTO .

Indexação

OBRIGATORIEDADE , PUBLICAÇÃO , DIARIO OFICIAL , REGULAMENTO , LICITAÇÃO , PESSOAL , PLANO DE BENEFICIOS , CASA DA MOEDA DO BRASIL (CMB) .
ALTERAÇÃO , ESTATUTO , CASA DA MOEDA DO BRASIL (CMB) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11 - Alteração