Decreto nº 96.385 de 21/07/1988
Decreto nº 96.385 de 21/07/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INCLUI PARAGRAFO NO ARTIGO 2 DO DECRETO 95.003, DE 05 DE OUTUBRO DE 1987. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/07/1988] (p. 13764, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , PRORROGAÇÃO , VIGENCIA , DECRETO FEDERAL , SUSTAÇÃO , CRIAÇÃO , CURSO SUPERIOR , CURSO DE GRADUAÇÃO , TERRITORIO NACIONAL , EXCEÇÃO , HIPOTESE , CARENCIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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