Decreto nº 96.493 de 10/08/1988
Decreto nº 96.493 de 10/08/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDAR MEDIDAS RELACIONADAS COM O TRANSPORTE FERROVIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/08/1988] (p. 15194, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRANSPORTE .
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Indexação |
SUBORDINAÇÃO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , GRUPO DE TRABALHO .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , GRUPO DE TRABALHO , SECRETARIO GERAL , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , REPRESENTANTE , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) .
CRIAÇÃO , GRUPO DE TRABALHO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , OBJETIVO , ESTUDO , MODERNIZAÇÃO , REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A (RFFSA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |