Decreto nº 96.496 de 12/08/1988
Decreto nº 96.496 de 12/08/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE OS ATOS DE VACANCIA DE CARGOS E EMPREGOS, EXPEDIDOS PELOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA, AUTARQUIAS FEDERAIS, TERRITORIOS FEDERAIS E FUNDAÇÕES PUBLICAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/08/1988] (p. 15377, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA FEDERAL , PESSOAL .
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Indexação |
NORMAS , ATO , VACANCIA , CARGO PUBLICO , EMPREGO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA .
AUTARQUIA FEDERAL , TERRITORIOS FEDERAIS , FUNDAÇÃO PUBLICA , ENCAMINHAMENTO , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEDAP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/10/1989] (p. 19650, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 4 [Decreto nº 96.496 de 12/08/1988]
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