Decreto nº 98.340 de 30/10/1989
Decreto nº 98.340 de 30/10/1989
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 4 DO DECRETO 96.496, DE 12 DE AGOSTO DE 1988. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/10/1989] (p. 19650, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA FEDERAL , PESSOAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , ATO , VACANCIA , CARGO PUBLICO , EMPREGO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA FEDERAL , TERRITORIOS FEDERAIS , FUNDAÇÃO PUBLICA , ENCAMINHAMENTO , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEDAP) .
PROIBIÇÃO , PROVIMENTO , CARGO PUBLICO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , AUTARQUIA FEDERAL , TERRITORIOS FEDERAIS , FUNDAÇÃO PUBLICA , HIPOTESE , AUSENCIA , ENCAMINHAMENTO , SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEDAP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|