Decreto nº 96.600 de 29/08/1988
Decreto nº 96.600 de 29/08/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/08/1988] (p. 16585, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) , REGULAMENTO .
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Indexação |
DESTINAÇÃO , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) , PREMIO , MILITAR , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DO EXERCITO (ME) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO , RELEVANCIA , FORÇAS ARMADAS .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) .
NORMAS , FUNCIONAMENTO , COMPETENCIA , CONSELHO , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) .
REQUISITOS , ADMISSÃO , OFICIAIS , QUADRO ORDINARIO , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) .
NORMAS , UTILIZAÇÃO , INSIGNIA , OFICIAIS , FORÇAS ARMADAS .
NORMAS , QUADRO ORDINARIO , QUADRO SUPLEMENTAR , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , QUADRO SUPLEMENTAR , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) .
NORMAS , DIPLOMA , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , OFICIAIS , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/10/1989] (p. 18945, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 13 [Decreto nº 96.600 de 29/08/1988]
Art. 17 [Decreto nº 96.600 de 29/08/1988]
Art. 36 [Decreto nº 96.600 de 29/08/1988]
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