Decreto nº 99.065 de 08/03/1990
Decreto nº 99.065 de 08/03/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA). |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/03/1990] (p. 4755, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , ADMISSÃO , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) , OFICIAL GENERAL , HIPOTESE , DESIGNAÇÃO , CARGO PUBLICO , VICE-CHEFE , CHEFE DE GABINETE , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |