Decreto nº 98.313 de 19/10/1989
Decreto nº 98.313 de 19/10/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/10/1989] (p. 18945, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) , ALTERAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , QUADRO ORDINARIO , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) , FIXAÇÃO , CRITERIOS , ADMISSÃO , QUADRO ORDINARIO , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) , ALTERAÇÃO , NORMAS , DIPLOMA , CONCESSÃO HONORIFICA , CONDECORAÇÃO , ORDEM DO MERITO FORÇAS ARMADAS (OMFA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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