Decreto nº 96.627 de 31/08/1988
Decreto nº 96.627 de 31/08/1988
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO PADRE CICERO NA AREA DE JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE). |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/09/1988] (p. 16801, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
DESENVOLVIMENTO REGIONAL .
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Indexação |
FINANCIAMENTO , PROJETO PADRE CICERO , RECURSOS FINANCEIROS , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) .
OBJETIVO , PROJETO PADRE CICERO , IMPLANTAÇÃO , PEQUENA PROPRIEDADE , INFRAESTRUTURA , AGUA .
NORMAS , IMPLANTAÇÃO , PROJETO PADRE CICERO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |