Decreto nº 96.652 de 06/09/1988
Decreto nº 96.652 de 06/09/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA O PLANO NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA 1987/2010 - PLANO 2010 -, FIXA DIRETRIZES E NORMAS PARA CONCESSÃO OU AUTORIZAÇÃO DE CENTRAIS GERADORAS DE ENERGIA ELETRICA NO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/09/1988] (p. 17217, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PLANO NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
COMPETENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA (DNAEE) , APROVAÇÃO , PROJETO , CONSTRUÇÃO , OBRA PUBLICA , ENERGIA ELETRICA .
APROVAÇÃO , PLANO NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , FIXAÇÃO , DIRETRIZ , NORMAS , CONCESSÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 11/05/2019.
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |