Decreto nº 96.904 de 03/10/1988
Decreto nº 96.904 de 03/10/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DA SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/10/1988] (p. 19310, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
RECURSOS FINANCEIROS , SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS (SUSEP) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |