Decreto nº 96.909 de 03/10/1988
Decreto nº 96.909 de 03/10/1988
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS ORGANIZADOS E A ESTRUTURAÇÃO DOS CONSELHOS ESPECIAIS DE USUARIOS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/10/1988] (p. 19312, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ORGANIZAÇÃO .
|
|
Indexação |
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PORTO , ORGANIZAÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , CONSELHO ESPECIAL DE USUARIOS (CEU) .
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO , EMPRESA DE PORTOS DO BRASIL S/A (PORTOBRAS) , INDICAÇÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .
COMPETENCIA , CONSELHO ESPECIAL DE USUARIOS (CEU) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO ESPECIAL DE USUARIOS (CEU) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , ENTIDADE , EXPLORAÇÃO , ADMINISTRAÇÃO , PORTO .
PARTICIPAÇÃO , PRESIDENTE , CONSELHO ESPECIAL DE USUARIOS (CEU) .
COMPETENCIA , DIRIGENTE , ADMINISTRAÇÃO , PORTO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |