Decreto nº 96.999 de 20/10/1988
Decreto nº 96.999 de 20/10/1988
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Ementa | CRIA, NO LITORAL DO ESTADO DE SERGIPE, A RESERVA BIOLOGICA DE SANTA ISABEL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/10/1988] (p. 20505, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ECOLOGIA , MEIO AMBIENTE .
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Indexação |
CRIAÇÃO , RESERVA BIOLOGICA , MUNICIPIO , PIRAMBU (SE) , PACATUBA (CE) , ESTADO DE SERGIPE (SE) , DESTINAÇÃO , PROTEÇÃO , TARTARUGA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |