Decreto nº 97.219 de 14/12/1988
Decreto nº 97.219 de 14/12/1988
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI A COMISSÃO NACIONAL DO ANO INTERNACIONAL DA ALFABETIZAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/12/1988] (p. 24442, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
COMEMORAÇÃO .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |