Decreto nº 99.519 de 11/09/1990
Decreto nº 99.519 de 11/09/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI A COMISSÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO E CIDADANIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 12/09/1990] (p. 17272, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EDUCAÇÃO , PROGRAMA NACIONAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , COMISSÃO , PROGRAMA NACIONAL , ALFABETIZAÇÃO , CIDADANIA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
OBJETIVO , COMISSÃO , PROGRAMA NACIONAL , ALFABETIZAÇÃO , CIDADANIA .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO , PROGRAMA NACIONAL , ALFABETIZAÇÃO , CIDADANIA .
CRIAÇÃO , CONSELHO CONSULTIVO , COMISSÃO , PROGRAMA NACIONAL , ALFABETIZAÇÃO , CIDADANIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata |