Decreto nº 97.223 de 15/12/1988
Decreto nº 97.223 de 15/12/1988
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | PRORROGA A VIGENCIA DO DECRETO 93.594, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1986, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/12/1988] (p. 24545, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
|
|
Indexação |
PRORROGAÇÃO , VIGENCIA , SUSTAÇÃO , CRIAÇÃO , CURSO SUPERIOR , CURSO DE GRADUAÇÃO , TERRITORIO NACIONAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/06/1989] (p. 10380, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo |