Decreto nº 97.881 de 26/06/1989
Decreto nº 97.881 de 26/06/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA A VIGENCIA DO DECRETO 93.594, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1986, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/06/1989] (p. 10380, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , VIGENCIA , NORMAS , SUSTAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , CRIAÇÃO , CURSO SUPERIOR , CURSO DE GRADUAÇÃO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |