Decreto nº 97.542 de 28/02/1989
Decreto nº 97.542 de 28/02/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REVOGA O DECRETO 64.463, DE 05 DE MAIO DE 1969, QUE APROVA O REGULAMENTO PARA A DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/03/1989] (p. 3090, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , REGULAMENTO , DIRETORIA GERAL DE NAVEGAÇÃO (DGN) , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |