Decreto nº 97.613 de 05/04/1989
Decreto nº 97.613 de 05/04/1989
|
Ementa | AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE IMOVEIS NECESSARIOS A IMPLANTAÇÃO DO POLO PETROQUIMICO DO RIO DE JANEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 06/04/1989] (p. 5185, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
IMOVEL .
|
|
Indexação |
AUTORIZAÇÃO , TRANSFERENCIA , IMOVEL , DESTINAÇÃO , IMPLANTAÇÃO , POLO PETROQUIMICO , MUNICIPIO , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/06/1989] (p. 10378, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revigoração Permanente da Norma no Todo |
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto nº 97.613 de 05/04/1989]
|