Decreto nº 97.718 de 05/05/1989

Decreto nº 97.718 de 05/05/1989

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO IGARAPE GELADO, NO ESTADO DO PARA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/05/1989] (p. 6987, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .

Indexação

DECLARAÇÃO , AREA , PROTEÇÃO , MEIO AMBIENTE , ESTADO DO PARA (PA) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata