Decreto nº 97.820 de 07/06/1989
Decreto nº 97.820 de 07/06/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR SUGESTÕES SOBRE O EXERCICIO DA ATIVIDADE DE GARIMPAGEM. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/06/1989] (p. 8980, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
CRIAÇÃO .
COMISSÃO INTERMINISTERIAL , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , OBJETIVO , REALIZAÇÃO , ESTUDO , APRESENTAÇÃO , SUGESTÃO , EXERCICIO , ATIVIDADE , GARIMPAGEM , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO INTERMINISTERIAL , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , MINISTERIO DO TRABALHO (MTB) , SECRETARIA DE ASSESSORAMENTO DA DEFESA NACIONAL (SADEN) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |