Decreto nº 97.861 de 23/06/1989

Decreto nº 97.861 de 23/06/1989

Ementa

ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO 94.327, DE 13 DE MAIO DE 1987, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 26/06/1989] (p. 10289, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

COMPETENCIA , SECRETARIA DE INFORMAÇÕES DO EXTERIOR , ASSESSORAMENTO , MINISTRO DE ESTADO , ITAMARATI (MRE) , ELABORAÇÃO , EXECUÇÃO , POLITICA EXTERNA .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ITAMARATI (MRE) .
INCLUSÃO , SECRETARIA DE INFORMAÇÕES DO EXTERIOR , COMPOSIÇÃO , ORGÃOS , ITAMARATI (MRE) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, caput, Inciso 1, Alínea a - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 35 - Alteração
  • Art. 37 - Alteração