Decreto nº 97.871 de 26/06/1989
Decreto nº 97.871 de 26/06/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 92.607, DE 30 DE ABRIL DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE SOBRE AS AREAS DE JURISDIÇÃO DOS DISTRITOS NAVAIS E DO COMANDO NAVAL DE BRASILIA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/06/1989] (p. 10377, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , DISTRITOS NAVAIS (DN) , COMANDO NAVAL DE BRASILIA (CNBR) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , AREA , JURISDIÇÃO , DISTRITOS NAVAIS (DN) , COMANDO NAVAL DE BRASILIA (CNBR) , LOCALIDADE , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS , RIO DE JANEIRO (RJ) , ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ) , SALVADOR (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) , NATAL (RN) , ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN) , BELEM (PA) , ESTADO DO PARA (PA) , RIO GRANDE (RS) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) , LADARIO (MS) , ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (MS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente
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