Decreto nº 97.886 de 28/06/1989
Decreto nº 97.886 de 28/06/1989
|
Ementa | DISPÕE SOBRE O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA- INCRA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/06/1989] (p. 10563, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , ORGÃOS , CARGO PUBLICO , FUNÇÃO , SERVIDOR , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) .
NORMAS , INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA) , FIXAÇÃO , DATA , RESTABELECIMENTO , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma Declaração de Alteração Permanente |