Decreto nº 97.897 de 03/07/1989
Decreto nº 97.897 de 03/07/1989
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PRORROGA OS TRABALHOS DE GARIMPAGEM NA LOCALIDADE DE SERRA PELADA, DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI 7.194, DE 11 DE JUNHO DE 1984, E POSTERIOR ALTERAÇÃO DA LEI 7.599, DE 15 DE MAIO DE 1987. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/07/1989] (p. 10843, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
GARIMPAGEM .
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Indexação |
PRORROGAÇÃO , PRAZO , FIXAÇÃO , CONCLUSÃO , TRABALHO , GARIMPAGEM , LOCALIZAÇÃO , MUNICIPIO , CURIONOPOLIS (PA) , ESTADO DO PARA (PA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |