Decreto nº 98.500 de 12/12/1989
Decreto nº 98.500 de 12/12/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DE PASSAPORTES. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/12/1989] (p. 22970, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
PASSAPORTE , REGULAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , REGULAMENTO , PASSAPORTE .
CLASSIFICAÇÃO , PASSAPORTE DIPLOMATICO , PASSAPORTE DE SERVIÇO .
ALTERAÇÃO , FIXAÇÃO , PRAZO , VALIDADE , PASSAPORTE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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