Decreto nº 98.595 de 18/12/1989
Decreto nº 98.595 de 18/12/1989
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REGULAMENTA A LEI 7.752, DE 14 DE ABRIL DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE BENEFICIOS FISCAIS, NA AREA DO IMPOSTO DE RENDA, CONCEDIDOS AO DESPORTO NÃO PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/12/1989] (p. 23519, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
BENEFICIO FISCAL .
|
|
Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , NORMAS , BENEFICIO FISCAL , AMBITO , IMPOSTO DE RENDA , CONCESSÃO , ESPORTE AMADOR , NORMAS , DEDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA JURIDICA , DESPESA OPERACIONAL , VALOR , DOAÇÃO , PATROCINIO , ESPORTE AMADOR , FIXAÇÃO , BASE DE CALCULO , REDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , PESSOA JURIDICA , HIPOTESE , PATROCINIO , DOAÇÃO , ESPORTE AMADOR .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |