Decreto nº 98.655 de 21/12/1989
Decreto nº 98.655 de 21/12/1989
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO 96.620, DE 31 DE AGOSTO DE 1988 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/12/1989] (p. 24077, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
POLITICA ENERGETICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , CONSELHO SUPERIOR DE POLITICA NUCLEAR (CSPN) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CONSELHO SUPERIOR DE POLITICA NUCLEAR (CSPN) , INCLUSÃO , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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