Decreto nº 98.800 de 05/01/1990

Decreto nº 98.800 de 05/01/1990

Ementa

INCLUI A CATEGORIA PROFISSIONAL DE AGENTES DE HIGIENE E SEGURANÇA DO TRABALHO ENTRE AS CATEGORIAS ABRANGIDAS PELO DECRETO 79.966, DE 14 DE JULHO DE 1977, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELOS DECRETOS 83.089, DE 24 DE JANEIRO DE 1979 E 94.500, DE 19 DE JUNHO DE 1987.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 08/01/1990] (p. 436, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS .

Indexação

INCLUSÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , AGENTE , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , EXECUÇÃO , SERVIÇO EXTERNO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Item 3 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata