Decreto nº 79.966 de 14/07/1977

Decreto nº 79.966 de 14/07/1977

Ementa

REGULAMENTA A CONCESSÃO DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/07/1977] (p. 8984, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SERVIÇO PUBLICO , PESSOAL .

Indexação

NORMAS , REQUISITOS , CONCESSÃO , PAGAMENTO , INDENIZAÇÃO , TRANSPORTE .
FIXAÇÃO , VALOR , OBJETIVO , INDENIZAÇÃO , TRANSPORTE .
DEFINIÇÃO , SERVIÇO EXTERNO , OBJETIVO , CONCESSÃO , INDENIZAÇÃO , TRANSPORTE .
REGULAMENTAÇÃO , CONCESSÃO , INDENIZAÇÃO , TRANSPORTE , SERVIDOR , INCLUSÃO , PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS , EXECUÇÃO , SERVIÇO EXTERNO .
NORMAS , CANCELAMENTO , INDENIZAÇÃO , TRANSPORTE , DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO PUBLICO (DASP) .
DEFINIÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , FISCAL DE TRIBUTOS , FISCAL DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS , FISCAL DE TRIBUTO DE AÇUCAR E ALCOOL , INSPETOR DO TRABALHO , INSPETOR DE ABASTECIMENTO , GRUPO OCUPACIONAL , TRIBUTAÇÃO , ARRECADAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR , DIREITOS , SERVIDOR , INDENIZAÇÃO , TRANSPORTE .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração
  • Art. 8 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 10 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 3, caput, Item 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 4, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, caput, Item 3 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, Parágrafo Único [Decreto nº 79.966 de 14/07/1977]

Art. 3 [Decreto nº 79.966 de 14/07/1977]

Art. 3, caput, Item 3 [Decreto nº 79.966 de 14/07/1977]

Art. 3, Parágrafo Único [Decreto nº 79.966 de 14/07/1977]

Art. 4 [Decreto nº 79.966 de 14/07/1977]

Art. 4, § 2 [Decreto nº 79.966 de 14/07/1977]

Art. 7 [Decreto nº 79.966 de 14/07/1977]

Art. 8 [Decreto nº 79.966 de 14/07/1977]

Art. 10 [Decreto nº 79.966 de 14/07/1977]