Decreto nº 98.914 de 31/01/1990
Decreto nº 98.914 de 31/01/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO TERRITORIO NACIONAL, DE RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMONIO NATURAL, POR DESTINAÇÃO DO PROPRIETARIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/02/1990] (p. 2313, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
ECOLOGIA .
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Indexação |
NORMAS .
CRIAÇÃO , RESERVA , PARTICULAR , RECURSOS NATURAIS , DESTINAÇÃO , PROPRIETARIO , TERRITORIO NACIONAL , OBJETIVO , DEFESA , MEIO AMBIENTE , COMPETENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) , RECONHECIMENTO , REGISTRO , VISTORIA , RESERVA , PARTICULAR , RECURSOS NATURAIS , DESTINAÇÃO , PROPRIETARIO , TERRITORIO NACIONAL , COMPETENCIA , PROPRIETARIO , IMOVEL , DIVULGAÇÃO , DESTINAÇÃO , RESERVA , PARTICULAR , RECURSOS NATURAIS , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma |