Decreto nº 98.963 de 16/02/1990
Decreto nº 98.963 de 16/02/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO 89.250, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1983. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/02/1990] (p. 3306, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
CARTEIRA DE IDENTIDADE .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , FIXAÇÃO , VALIDADE , EXPEDIÇÃO , CARTEIRA DE IDENTIDADE , TERRITORIO NACIONAL .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CONTEUDO , CARTEIRA DE IDENTIDADE , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
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