Decreto nº 99.245 de 10/05/1990
Decreto nº 99.245 de 10/05/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | INSTITUI O 'PROJETO PALACIO DA ALVORADA' E CRIA COMISSÃO PARA A SUA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/05/1990] (p. 8897, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
(Seq. 1) [Diário Oficial da União de 14/05/1990] (p. 8995, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
PROJETO PALACIO DA ALVORADA .
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Indexação |
CRIAÇÃO , PROJETO PALACIO DA ALVORADA .
CRIAÇÃO , COMISSÃO , ELABORAÇÃO , IMPLEMENTAÇÃO , PROJETO PALACIO DA ALVORADA .
COMPETENCIA , COMISSÃO , ELABORAÇÃO , IMPLEMENTAÇÃO , PROJETO PALACIO DA ALVORADA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |