Decreto nº 99.295 de 12/06/1990
Decreto nº 99.295 de 12/06/1990
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA PARA A CAPITAL FEDERAL DA SEDE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/06/1990] (p. 11303, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
|
|
Indexação |
NORMAS , TRANSFERENCIA , SEDE , COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , LOCALIZAÇÃO , BRASILIA (DF) , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |