Decreto nº 99.301 de 15/06/1990
Decreto nº 99.301 de 15/06/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA A DESNECESSIDADE DE CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO E TABELA PERMANENTES DO MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 16/06/1990] (p. 11498, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 11/06/1991] (p. 11141, col. 1) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
EXECUTIVO , PESSOAL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , DESNECESSIDADE , CARGO PUBLICO , EMPREGO , QUADRO DE PESSOAL , TABELA PERMANENTE , MINISTERIO DO TRABALHO E DA PREVIDENCIA SOCIAL (MTPS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |