Decreto nº 99.311 de 15/06/1990

Decreto nº 99.311 de 15/06/1990

Ementa

DECLARA A DESNECESSIDADE DE CARGOS E EMPREGOS DO QUADRO E TABELA PERMANENTES DOS ORGÃOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 16/06/1990] (p. 11551, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , PESSOAL .

Indexação

DECLARAÇÃO , DESNECESSIDADE , CARGO PUBLICO , EMPREGO , QUADRO DE PESSOAL , TABELA PERMANENTE , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA (CEPLAC) .

Normas posteriores