Decreto nº 99.355 de 27/06/1990
Decreto nº 99.355 de 27/06/1990
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5, 6, 10 E 11 DO DECRETO 99.274, DE 6 DE JUNHO DE 1990, QUE REGULAMENTA AS LEIS 6.902, DE 27 DE ABRIL DE 1981, E 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/06/1990] (p. 12453, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , CRIAÇÃO , ESTAÇÃO ECOLOGICA , AREA , PROTEÇÃO , MEIO AMBIENTE , REALIZAÇÃO , PESQUISA CIENTIFICA , ECOLOGIA .
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , PLENARIO , CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |