Decreto-Lei nº 142 de 02/02/1967

Decreto-Lei nº 142 de 02/02/1967

Ementa

Dispõe sôbre o Plano Rodoviário Nacional.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/02/1967] (p. 1500, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 08/03/1967] (p. 2812, col. 1)    

[Diário Oficial da União de 15/02/1967] (p. 1848, col. 2)    

[ Republicação Integral ]

[Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2411, col. 1)    

Catálogo

PLANO RODOVIARIO NACIONAL .

Indexação

NORMAS , APROVAÇÃO , PLANO RODOVIARIO NACIONAL .
REQUISITOS , APLICAÇÃO , RECEITA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) .
FIXAÇÃO , PRAZO , ESTADOS , REVISÃO , APRESENTAÇÃO , PLANO RODOVIARIO ESTADUAL , CONSELHO RODOVIARIO .
CLASSIFICAÇÃO , DEFINIÇÃO , RODOVIA , PLANO RODOVIARIO NACIONAL .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata