Lei nº 4.592 de 29/12/1964
Lei nº 4.592 de 29/12/1964
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Aprova o Plano Nacional de Viação. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Suplemento de 31/12/1964] (p. 1, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 13/08/1965] (p. 8121, col. 3) |
[ Publicação de Veto Parcialmente Rejeitado ] |
[Diário Oficial da União de 19/07/1965] (p. 6767, col. 3) |
[ Publicação de Veto Rejeitado] |
[Diário Oficial da União de 06/07/1965] (p. 6290, col. 3) |
Catálogo |
SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) .
RECURSOS FINANCEIROS , CRITERIOS , EXECUÇÃO , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) .
RODOVIA , FERROVIA , TERMINAL MARITIMO , TERMINAL FLUVIAL , TERMINAL AEREO , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1965] (p. 13177, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/02/1967] (p. 1501, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/02/1967] (p. 1500, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/11/1967] (p. 11647, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/02/1969] (p. 1201, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União - Suplemento de 12/09/1973] (p. 1, col. 1)
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