Lei nº 4.592 de 29/12/1964

Lei nº 4.592 de 29/12/1964

Ementa

Aprova o Plano Nacional de Viação.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Suplemento de 31/12/1964] (p. 1, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 13/08/1965] (p. 8121, col. 3)    

[ Publicação de Veto Parcialmente Rejeitado ]

[Diário Oficial da União de 19/07/1965] (p. 6767, col. 3)    

[ Publicação de Veto Rejeitado]

[Diário Oficial da União de 06/07/1965] (p. 6290, col. 3)    

Catálogo

SISTEMA RODOVIARIO NACIONAL .

Indexação

APROVAÇÃO , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) .
RECURSOS FINANCEIROS , CRITERIOS , EXECUÇÃO , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) .
RODOVIA , FERROVIA , TERMINAL MARITIMO , TERMINAL FLUVIAL , TERMINAL AEREO , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo