Decreto-Lei nº 143 de 02/02/1967
Decreto-Lei nº 143 de 02/02/1967
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Estabelece modificações no Plano Ferroviário Nacional do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 4.592, de 29 de dezembro de 1964, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 03/02/1967] (p. 1501, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 15/02/1967] (p. 1848, col. 2) |
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Catálogo |
TRANSPORTE .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , PLANO FERROVIARIO NACIONAL , PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO (PNV) .
FIXAÇÃO , PRAZO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE FERRO (DNEF) , APRESENTAÇÃO , CONSELHO NACIONAL DE TRANSPORTES (CNT) , PLANO FERROVIARIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União - Suplemento de 12/09/1973] (p. 1, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |