Decreto-Lei nº 145 de 02/02/1967

Decreto-Lei nº 145 de 02/02/1967

Ementa

Extingue as taxas criadas pelo Decreto-Lei nº 7.632, de 12 de junho de 1945 e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/02/1967] (p. 1502, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FERROVIA .

Indexação

REVOGAÇÃO , TAXAS , MELHORAMENTO , RENOVAÇÃO , PATRIMONIO , FERROVIA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente de Parte de Texto na Norma no Todo

Declaração Permanente de Prorrogação de Prazo da Norma no Todo